Potencialidades da atenção básica contra a covid-19 em João Pessoa (PB): abordagem comunitária / Potentialities of primary care against COVID-19 in João Pessoa (PB): a community approach / Potencialidades de la atención básica frente a la COVID-19 en João Pessoa/Paraíba: enfoque comunitario

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020, classificou o aumento dos casos da doença covid-19, disseminada pelo SARS-CoV-2, como pandemia, evidenciando a necessidade de investimentos no cuidado específico com abordagens comunitária e territorial integrais, longitudinais e coordenadas. Dessa forma, no Brasil, a atenção primária à saúde (APS) detém elevado potencial de reduzir a transmissão e a gravidade clínica da covid-19. Dessa forma, o objetivo deste estudo é avaliar as potencialidades da atenção básica contra a covid-19 no município de João Pessoa (PB). O estudo categoriza-se como pesquisa exploratória, do tipo pesquisa de campo, realizada em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. A população do estudo foi composta por todos os pacientes da UBS, e a amostragem por conveniência incluiu 40 usuários do Sistema Único de Saúde, de ambos os sexos e com 18 anos ou mais. Como resultados, observou-se como potencialidade: testagem e monitoramento dos casos de covid-19 pela UBS; adoção das medidas de biossegurança e controle; divulgação de recomendações e protocolos de manejo clínico e tratamento da covid-19; e assistência oferecida pela UBS. Portanto, concluiu-se que a APS oferecida pelo município de João Pessoa utilizou uma abordagem comunitária potencial capaz de atender às Diretrizes Nacionais de Vigilância em Saúde, construir redes de atenção condizentes com a realidade local e atender ao plano de contingência para o enfrentamento da covid-19 lançado pela prefeitura da cidade.

The World Health Organization (WHO), in March 2020, described the increase in cases of the disease COVID-19, transmitted by SARS-CoV-2, as a pandemic, highlighting the need for investments in specific care with comprehensive community and territorial approaches that are longitudinal, coordinated, and integrate. Thus, in Brazil, primary health care (PHC) has a great potential to reduce the transmission and clinical severity of COVID-19. Therefore, this study evaluated the potential of the community approach to PHC in the municipality of João Pessoa (PB) during the COVID-19 pandemic. The used methodology is categorized as exploratory field research and was conducted at the Basic Health Unit (BHU) Vila Saúde, in the Cristo Redentor neighborhood. The study population consisted of all patients at the BHU, and our sample included (by convenience) 40 users of the Unified Health System of all genders and who were aged 18 years or above. We observed the following BHU potentialities: the testing and monitoring of cases of COVID-19, the adoption of biosafety and control measures, the dissemination of recommendations and protocols for the clinical management and treatment of COVID-19, and the offered assistance. Therefore, we concluded that the PHC the municipality of João Pessoa offered used a potential community approach capable of meeting the National Health Surveillance Guidelines, building care networks consistent with the local reality and fulfilling the contingency plan to cope with COVID-19, as issued by the City Council.

La Organización Mundial de la Salud (OMS) caracterizó la enfermedad COVID-19 como pandemia en marzo de 2020, debido al aumento de casos de esa enfermedad, propagada por el SARS-CoV-2, y destacó la necesidad de inversiones en atención específica con enfoque integral comunitario y territorial, longitudinal y coordenado. Así, en Brasil, la atención primaria de salud (APS) tiene un alto potencial para reducir la transmisión y la gravedad clínica de la COVID-19. Por lo tanto, el objetivo de este estudio es evaluar el potencial de la atención primaria frente a la COVID-19 en el municipio de João Pessoa/Paraíba (Brasil). El estudio es una investigación exploratoria, del tipo investigación de campo, realizada en una Unidad Básica de Salud (UBS) del municipio. La población de estudio estuvo constituida por todos los pacientes de la UBS, y la muestra por conveniencia incluyó a 40 usuarios del Sistema Único de Salud, de ambos sexos y con edad igual o superior a 18 años. Como resultado, se observó como potencial: testeo y seguimiento de casos de la COVID-19 por UBS; adopción de medidas de bioseguridad y control; difusión de recomendaciones y protocolos para el manejo clínico y tratamiento de la COVID-19; y la asistencia que ofrece la UBS. Por lo tanto, se concluyó que la APS ofrecida por el municipio de João Pessoa utilizó un enfoque comunitario potencial, capaz de cumplir con las Directrices Nacionales de Vigilancia en Salud, construir redes de atención acordes con la realidad local y cumplir con el plan de contingencia para enfrentar la COVID-19, emitido por el ayuntamiento de la ciudad.

Gestores municipais de saúde da Paraíba: percepções, abordagens e práticas inerentes ao fenômeno da judicialização / Municipal health managers in the state of Paraíba, Brazil: perceptions, approaches and practices relatedto the phenomenon of judicialization / Gestores de salud municipales en el estado de Paraíba, Brasil: percepciones, enfoques y prácticas asociados conel fenómeno de la judicialización

Objetivo: analisar a percepção de gestores municipais paraibanos sobre o tema da judicialização da saúde. Metodologia: trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica, com delimitação transversal, realizada em 2018. Foram aplicados questionários a 31 gestores de saúde municipais, que representam proporcionalmente à 75% da população do estado da Paraíba. Resultados: os resultados apontam a judicialização como fenômeno mais fortemente ligado a fatores externos à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo de discussão da judicialização tem mais ressonância nos espaços das Comissões Intergestores, e os órgãos representativos e o Ministério Público são os maiores aliados no enfrentamento. Identifica-se fragilidades na construção dos instrumentos de gestão e, entre as soluções possíveis, estão o maior conhecimento desse fenômeno pelos órgãos e setores de gestão do SUS, bem como na qualificação das ações de regulação. Conclusão: percebe-se a complexidade da judicialização da saúde, desde a sua compreensão até a forma desafiadora de gerenciá-la. É fundamental estabelecer estratégias que promovam a comunicação e a informação, ampliando o conhecimento dos órgãos de controle e dos setores de gestão do SUS, a fim de lidar de forma mais eficaz com esse fenômeno.

Objective: to analyze the perceptions of municipal leaders in the state of Paraíba, Brazil, on the topic of health judicialization. Methodology: it is a descriptive and analytical study of a cross-sectional nature, carried out in 2018. Questionnaires were administered to 31 municipal health managers, proportionately representing 75% of the population of the state of Paraíba, Brazil. Results: judicialization is a phenomenon more associated with factors outside the management of the Brazilian Unified Health System (SUS). The discussion process about judicialization tends to take place in the Inter-institutional Commissions.The representative bodies and the Public Ministry are the main allies in the dispute. Weaknesses in the construction of administrative instruments have been identified, and solutions include better knowledge of this phenomenon by the SUS administrative bodies and sectors, and in the qualification of regulatory measures. Conclusion: the complexity of health judicializationis perceived, from its understanding to the difficulties of managing it. It is important to develop strategies that promote communication and information and improve the knowledge of regulatory bodies and SUS administrative sectors to better deal with this phenomenon.

Objetivo: analizar la percepción de los gestores municipales del estado de Paraíba, en Brasil, sobre la judicialización de la salud. Metodología: se trata de una investigación descriptiva y analítica, con delimitación transversal, realizada en 2018. Se aplicaron cuestionarios a 31 gestores municipales de salud, que representan proporcionalmente el 75% de la población del estado de Paraíba, en Brasil. Resultados: los resultados apuntan a la judicialización como un fenómeno más fuertemente ligado a factores externos a la gestión del Sistema Único de Salud (SUS) brasileño. Los órganos de representación y el Ministerio Público son los principales aliados in el enfrentamiento, y el proceso de discusión de la judicialización tiene mayor resonancia en los espacios de las Comisiones Interinstitucionales. Fue posible identificar debilidades en la construcción de instrumentos de gestióny, entre las posibles soluciones se encuentran un mayor conocimiento de este fenómeno por parte de los órganos y sectores gestores del SUS, así como en la calificación de las acciones normativas. Conclusión: se reconoce la complejidad de la judicialización de la salud, desde cómo se entiende hasta cómo se maneja. Para enfrentar con mayor eficacia este fenómeno, es necesario establecer estrategias que promuevan la comunicación y la información, ampliando el conocimiento de los órganos de control y de los sectores de gestión del SUS.

Cartografia dos processos de trabalho na pandemia da COVID-19 em um Centro Especializado em Reabilitação da Paraíba

Este artigo analisa, a partir de um processo cartográfico, os efeitos da pandemia de COVID-19 no processo de trabalho de um Centro Especializado em Reabilitação do tipo IV da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência na Paraíba. Buscou-se evidenciar os desafios e as invenções cotidianas para a garantia da oferta do cuidado durante o distanciamento físico imposto pela pandemia. As informações foram coletadas durante oito encontros remotos, conversas em grupos de Whatsapp® e análise de três documentos da instituição. No primeiro ano da pandemia, para evitar a transmissão da COVID-19, foram suspensas as atividades presenciais, com adoção do home office e uso criativo das tecnologias de comunicação para possibilitar atendimentos remotos. Num segundo momento da pandemia, foi implementado o retorno gradual às atividades presenciais. Essas invenções apontaram/intensificaram desafios enfrentados pela instituição para a oferta do cuidado integral. Foi evidenciado o caráter caleidoscópico de práticas e fluxos instituídos, potencializando a autopoiese do cuidado, ao mesmo tempo em que observamos a adoção de ações que, apesar de funcionais para o período de distanciamento físico, desfavoreceram o cuidado em ato e criaram barreiras de acesso. Mesmo assim, podemos dizer que tais invenções foram soluções capazes de sustentar um tipo de olhar da instituição sobre as condições de vida e saúde das Pessoa com Deficiência na pandemia.

Operadores linguísticos das relações de poder no cuidado às pessoas com deficiência / Linguistic operators of power relations in the care of persons with disabilities / Operadores de lenguaje de las relaciones de poder en la atención a personas con discapacidad

Esse artigo analisa as construções discursivas das pessoas que operam o cuidado nos serviços ambulatoriais no Sistema Único de Saúde brasileiro e seus efeitos nos corpos de pessoas com deficiência. Trata-se de um estudo qualitativo e analítico, de abordagem cartográfica, com a participação de trabalhadoras, gestoras, usuárias-cidadãs e seus familiares, em um Centro Especializado em Reabilitação na Paraíba que oferta cuidado ambulatorial multiprofissional para quatro áreas da deficiência (física, intelectual, visual e auditiva) e para o transtorno do espectro do autismo. Identificamos diversos dispositivos disciplinares, dentre eles a operacionalização de diferentes códigos linguísticos que estruturam relações assimétricas de poder no controle dos corpos. Reconhecemos que as complexas relações de poder são imanentes ao campo da assistência à saúde, não exclusivamente da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência. Identificar e dar visibilidade aos efeitos dessas relações na produção do cuidado em saúde permite balizarmos nossas atuações como seres políticos no mundo do cuidado.

This article analyzes the discursive constructions of people who provide care in outpatient services in the Brazilian Unified Health System and their effects on the bodies of people with disabilities. This is a qualitative and analytical study, with a cartographic approach, with the participation of workers, managers, user-citizens and their families, in a Specialized Rehabilitation Center in Paraíba that offers multidisciplinary outpatient care for four areas of disability (physical, intellectual, visual and auditory) and autism spectrum disorder. We identified several disciplinary devices, among them the operationalization of different linguistic codes that structure asymmetrical power relations in the control of bodies. We recognize that complex power relations are immanent in the field of health care, not exclusively in the Care Network for Persons with Disabilities. Identifying and giving visibility to the effects of these relationships in the production of health care allows us to define our actions as political beings in the world of care.

Este artículo analiza las construcciones discursivas de las personas que brindan atención en los servicios de consulta externa del Sistema Único de Salud de Brasil y sus efectos en los cuerpos de las personas con discapacidad. Se trata de un estudio cualitativo y analítico, de abordaje cartográfico, con participación de trabajadores, gestores, ciudadanos-usuarios y sus familias, en un Centro Especializado de Rehabilitación en Paraíba que ofrece atención para cuatro áreas de discapacidad (física, intelectual, visual y auditiva) y para el trastorno del espectro autista. Identificamos varios dispositivos disciplinarios, entre ellos la operacionalización de códigos lingüísticos, que estructuran relaciones asimétricas de poder en el control de los cuerpos. Reconocemos que las complejas relaciones de poder son inmanentes en el campo de la atención ala salud, no exclusivamente en la Red de Atención a s Personas con Discapacidad. Identificar y visibilizar los efectos de estas relaciones en la producción del cuidado en salud nos permite definir nuestras acciones como entes políticos en el mundo del cuidado.

Rodas de conversa virtual no ensino remoto emergencial: limites e potencialidades para a formação médica

Este estudo qualitativo exploratório com produção de dados por meio de entrevistas em profundidade, tem por finalidade analisar os limites e as potencialidades da roda de conversa virtual, questionando a manutenção da metodologia no 'mundo pós-pandêmico'. Para isso, foi levada em consideração o ensino remoto emergencial no contexto pandêmico, que ocorreu de forma abrupta, impondo dificuldades de adaptação a professoras, monitores/as e estudantes. Também analisamos a maneira com a qual as metodologias ativas impactaram no protagonismo dos/das participantes, bem como as contribuições das rodas de conversa para o ambiente virtual, ao prezar por um processo de ensino-aprendizagem horizontalizado, dialógico e libertador, em detrimento de uma educação bancária. Diante disso, conclui-se que as rodas de conversa virtuais, apesar dos seus limites, viabilizaram uma educação emancipatória e problematizadora durante o ensino remoto emergencial, contudo defendemos ainda o ensino presencial, sendo estas rodas virtuais como uma estratégia pontual e não principal do processo ensino-aprendizagem.

Os contextos de vulnerabilidades e a produção de cuidado como temas na formação médica / Contexts of vulnerabilities and the production of care as themes in medical education

Resumo Este artigo analisa a oferta de um componente curricular na graduação de medicina da Universidade Federal da Paraíba. O módulo em questão foi ofertado como componente optativo, para estudantes do quarto período do curso, durante o ensino remoto emergencial imposto pela covid-19, em 2020. Seu objetivo era problematizar, por meio de rodas de conversa virtuais e outras estratégias pedagógicas participativas, os processos de vulnerabilidade e a produção do cuidado em saúde de diferentes grupos sociais. Para isso, foi utilizada uma triangulação de métodos (quanti-qualitativa) por meio da aplicação de um questionário eletrônico e entrevistas em profundidade com os discentes do módulo. Os dados do questionário passaram por uma análise descritiva, enquanto as entrevistas passaram por uma análise temática através do software IRAMUTEQ. A análise dos dados permitiu perceber os efeitos do módulo como uma forma contra-hegemônica ao modelo de formação biomédica, proporcionando um (re)posicionamento dos estudantes no âmbito acadêmico, social e médico. Percebe-se que a formação médica ainda é pautada em sistemas de opressão como o racismo, a corponormatividade e o patriarcado, porém o módulo permitiu a transgressão desse modelo biomédico ao proporcionar um processo formativo que abrange os cuidados às populações em situação de vulnerabilidade.

Abstract This article analyzes the offer of a curricular component in the undergraduate course Federal University of Paraiba. The module in question was offered as an optional component for students in the fourth period of the course, during the emergency remote teaching imposed by the COVID-19 in 2020. It aimed to problematize via virtual conversation circles and other participatory pedagogical strategies and address the processes of vulnerability and production of health care in different social groups. For this, a triangulation of methods (quanti-qualitative) was used by applying an electronic questionnaire and in-depth interviews with the students in the module. Questionnaire data underwent descriptive analysis, whereas the interviews, thematic analysis via IRAMUTEQ. Data analysis enabled us to perceive the effects of the module as a counter-hegemonic form to the biomedical training model, providing the academic, social, and medical (re)positioning of students. We observed that medical training still follows systems of oppression such as racism, corponormativity, and patriarchy but the module enabled students to transgress this biomedical model by providing a training process which encompasses care for vulnerable populations.

Potencialidades da Educação Popular em tempos de pandemia da Covid-19 na Atenção Primária à Saúde no Brasil / The potential of Popular Education in Primary Health Care in Brazil in times of the Covid-19 pandemic / Potencialidades de la Educación Popular en tiempos de pandemia de Covid-19 en la Atención Primaria de la Salud en Brasil

O presente artigo buscou compreender as especificidades e potencialidades da Educação Popular em Saúde (EPS) como orientadora de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) diante da pandemia da Covid-19 no Brasil. Metodologicamente, esta pesquisa tem caráter exploratório, com abordagem qualitativa dos dados. Foram realizadas, no mês de julho de 2020, entrevistas semiestruturadas com cinco atores sociais integrantes de coletivos nacionais de EPS. Os resultados indicam que têm ocorrido o fortalecimento do trabalho coletivo e a constituição de novas articulações, assim como a EPS se evidencia como prática potente na criação de vínculo com e no território; ademais, as tecnologias da informação e comunicação têm sido consideradas como importantes aliadas. Conclui-se que a EPS continua sendo efetiva no âmbito da APS, tendo o diálogo horizontalizado e a problematização da realidade como pressupostos estruturantes de seu que fazer. (AU)

This study sought to understand the specificities and potential of popular health education (PHE) as a guiding principle for primary health care actions in response to the Covid-19 pandemic in Brazil. We carried out a qualitative exploratory study using data from semi-structured interviews conducted with five social actors who were members of national PHE collectives. The findings show that PHE has strengthened collective working and given rise to new articulations, showing itself to be a powerful practice for creating affiliation with and in the territory. In addition, information and communication technologies are considered important allies. We conclude that PHE, whose underlying premises include horizontal dialogue and the problematization of reality, continues to be effective within primary care. (AU)

El presente artículo buscó comprender las especificidades y potencialidades de la Educación Popular en Salud (EPS) como orientadora de acciones en el ámbito de la Atención Primaria de la Salud (APS) frente a la pandemia de Covid-19 en Brasil. Metodológicamente, esta investigación tiene carácter exploratorio, con abordaje cualitativo de los datos. En el mes de julio de 2020 se realizaron entrevistas semiestructuradas con cinco actores sociales integrantes de colectivos nacionales de EPS. Los resultados indicaron que ha habido el fortalecimiento del trabajo colectivo y la constitución de nuevas articulaciones, así como que la EPS se ha mostrado como una práctica potente en la creación de vínculo con el territorio y en él; además, las tecnologías de la información y comunicación se han considerado importantes aliadas. Se concluye que la EPS continúa siendo efectiva en el ámbito de la APS, teniendo el diálogo horizontalizado y la problematización de la realidad como presuposiciones estructuradoras de su quehacer. (AU)

Cartografiar el tejido de redes de atención para personas con discapacidad, desde la perspectiva de usuarias-ciudadanas-guías / Mapping the intricacies of care networks for persons with disabilities, from the perspectives of users-citizens-guides

RESUMEN En este artículo analizamos la producción de redes de atención para personas con discapacidad, en el estado de Paraíba, Brasil. Se trata de un estudio cualitativo, con enfoque cartográfico, en el que participaron cuatro usuarias-ciudadanas-guías. Se realizaron reuniones virtuales semanales a lo largo del segundo semestre de 2020, en las que pudimos recolectar, sistematizar y producir consistencia teórica, a partir de cuatro analizadores: 1) culpabilidad y (no) esperanza de vida de la persona con discapacidad; 2) el lugar de la discapacidad en la dinámica familiar; 3) la producción de núcleos de dependencia relacional específicos; y 4) el público vs. ofertas privadas de atención para las personas con discapacidad. A partir de ellos, fue posible producir visibilidades y enunciabilidades sobre las formas en que estas usuarias-ciudadanas son parte del complejo proceso de construcción de cuidados para las personas con discapacidad y sus familias.

ABSTRACT This article presents an analysis of the production of care networks for persons with disabilities in the state of Paraíba, Brazil. We employed a qualitative methodology with a cartographic approach, involving the participation of four users-citizens-guides. Weekly virtual meetings were held throughout the second half of 2020, in which we were able to collect, systematize, and theorize on four issues: 1) guilt and (non) life expectancy on the part of persons with disabilities; 2) the place of disability in family dynamics; 3) the production of specific core relational dependency networks; and 4) the public vs. private care offerings for persons with disabilities. Based on these findings, we were able to lend visibility to and explicitly affirm the ways in which these user-citizens participate in the complex process of care building for persons with disabilities and their families.

Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica / Determinants of health judicialization: a bibliographical analysis / Determinantes de la judicialización de la salud: un análisis bibliográfico

Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se necessário identificar quais são os fatores apontados pela literatura científica nacional como causas da judicialização no campo da saúde. Metodologia: foi feita uma revisão integrativa de literatura, fundamentada no estudo exploratório-descritivo e bibliográfico de 101 publicações contidas na base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, usando cinco descritores compatíveis com a pesquisa, a saber: judicialização e saúde e Brasil; judicialização da saúde e Direito; judicialização e saúde e causas; judicialização e saúde e consequências; e judicialização e direito à saúde. Resultados: dos 101 artigos catalogados, 30 foram selecionados; tal amostra foi organizada em três categorias, a partir de sua temática: 14 artigos discutiam a judicialização da assistência farmacêutica; 10 artigos abordavam a judicialização do direito à saúde; e 6 artigos debatiam sobre a judicialização com ênfase nas práticas de gestão. Conclusão: ainda é incipiente a produção intelectual brasileira para a identificação e sistematização dos determinantes da judicialização. Contudo, foi possível identificar caminhos que permitiram uma leitura preliminar sobre a temática, que foram divididos em três categorias: judicialização da assistência farmacêutica; judicialização do direito à saúde; e judicialização e práticas de gestão

Objective: health judicialization is a multifaceted phenomenon; thus, it is necessary to identify what are the factors that cause this phenomenon in Brazilian scientific literature. Methods: it was conducted an integrative literature review, based on an exploratory-descriptive and bibliographic study of 101 publications available in Capes database. The search used 5 descriptors: judicialization and health and Brazil; health judicialization and law; judicialization and health and causes; judicialization and health and consequences; and judicialization and the right to health. Results: of a corpus of 101 articles, the authors selected 30, which were organized into three categories based on its theme: 14 articles discussed the judicialization of pharmaceutical assistance; 10 articles addressed the judicialization of the right to health; and 6 articles discussed judicialization with emphasis on management practices. Conclusion: Brazilian intellectual production is still incipient to identify and systematize the determinants of health judicialization. However, it was possible to have a preliminary understanding of the main themes, which were divided into three categories: the judicialization of pharmaceutical assistance, the judicialization of the right to health and the judicialization and management practices.

Objetivo: la judicialización de la salud es un fenómeno multifacético y requiere la construcción de caminos que permitan analizar los factores que, individualmente o en conjunto, inciden en su constitución; por tanto, se hace necesario identificar cuáles son los factores señalados por la literatura científica nacional como causas de judicialización en el campo de la salud. Metodología: se realizó una revisión integradora de la literatura, a partir de un estudio exploratorio-descriptivo y bibliográfico de 101 publicaciones contenidas en la base de datos de la Coordinación para el Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior, utilizando cinco descriptores compatibles con la investigación, a saber: judicialización y salud. y Brasil; judicialización de la salud y el derecho; judicialización y salud y causas; judicialización y salud y consecuencias; y judicialización y derecho a la salud. Resultados: de los 101 artículos catalogados, se seleccionaron 30; esta muestra se organizó en tres categorías, en función de su temática: 14 artículos discutieron la judicialización de la asistencia farmacéutica; 10 artículos abordaron la judicialización del derecho a la salud; y 06 artículos discutieron la judicialización con énfasis en las prácticas de gestión. Conclusión: la producción intelectual brasileña es aún incipiente para la identificación y sistematización de los determinantes de la judicialización. Sin embargo, fue posible identificar caminos que permitieron una lectura preliminar sobre el tema, que se dividió en tres categorías: la primera, judicialización de la asistencia farmacéutica, seguida de la judicialización del derecho a la salud y finalmente, judicialización y prácticas de gestión.